Porquê verificar os parceiros comerciais
Os regulamentos de sanções da União proíbem colocar fundos ou recursos económicos, incluindo mercadorias, à disposição das pessoas e entidades cujos bens estão congelados, direta ou indiretamente. A proibição aplica-se mesmo quando a declaração aduaneira está correta: o que está em causa é a operação, não o formulário.
A alfândega controla as mercadorias; a empresa deve verificar com quem negocia. Verificar o vendedor, o comprador, o destinatário e o transportador antes da operação faz parte da diligência esperada de um importador ou exportador, sobretudo nas trocas com a Rússia, a Bielorrússia, o Irão ou a Coreia do Norte.
As listas consultadas
A ferramenta consulta quatro fontes oficiais, descarregadas todos os dias do sítio da autoridade que as publica:
- a lista consolidada de pessoas, grupos e entidades sujeitos a sanções financeiras da União Europeia, publicada pela Comissão;
- a lista consolidada do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que a União aplica;
- a UK Sanctions List do Governo britânico, obrigatória para os operadores do Reino Unido;
- a Consolidated Screening List do Governo dos Estados Unidos (lista SDN da OFAC, Entity List do BIS e outras nove listas), que conta quando a operação envolve os Estados Unidos: mercadoria de origem americana, pagamento em dólares, filial.
A data de cada lista é indicada sob o resultado. As proibições que visam mercadorias consoante o destino são controladas pelo verificador de processos, a partir das medidas de exportação da TARIC.
Como ler o resultado
O nome introduzido é comparado com cada nome e pseudónimo das listas, após transliteração (cirílico, grego), sem acentos nem formas jurídicas (Lda, GmbH, OOO, JSC…), em qualquer ordem das palavras. A pontuação indica quanto os nomes se assemelham:
- correspondência forte: as mesmas palavras, salvo a forma jurídica e a transliteração. Para uma pessoa, são necessárias três palavras idênticas ou o mesmo país da entrada, porque um nome e um apelido são muitas vezes partilhados por outros;
- correspondência parcial: um nome próximo (gralha, uma palavra a mais ou a menos, pseudónimo pouco fiável) que deve ser examinado;
- nenhuma correspondência: nenhum nome das listas atinge o limiar parcial.
Em 3 000 nomes comuns de pessoas e empresas não sancionadas, 0,3 % dão uma correspondência forte e 5 % uma correspondência parcial. O país da parte, quando o indica, afasta boa parte dos homónimos.
Perguntas frequentes
A verificação é gratuita?
Sim, sem registo, dentro das utilizações gratuitas do dia. O nome introduzido é comparado com as listas carregadas nos nossos servidores, na União Europeia: não é transmitido a terceiros nem guardado em lado nenhum.
Uma correspondência significa que o meu parceiro está sancionado?
Não. Assinala um nome idêntico ou próximo de uma entrada da lista. Compare na fonte oficial os outros dados publicados (data de nascimento, nacionalidade, morada, número de registo) com os do seu parceiro. Se a dúvida persistir, não prossiga com a operação e consulte a autoridade nacional competente.
Nenhuma correspondência: posso negociar sem risco?
O resultado diz respeito apenas ao nome introduzido e às listas do dia. Uma entidade detida ou controlada em mais de 50 % por uma pessoa sancionada fica ela própria congelada sem figurar nas listas, e as proibições setoriais (mercadorias, serviços, financiamento) aplicam-se sem qualquer nome. A triagem apoia o seu procedimento de conformidade, não o substitui.
Os meus processos são verificados automaticamente?
Sim. O verificador de processos verifica cada parte nomeada (operador, cliente, parceiro estrangeiro, vendedor, destinatário, expedidor) e o navio, pelo número OMI. Uma correspondência forte numa lista da UE ou da ONU é bloqueante, uma correspondência parcial deve ser verificada. Na exportação, cada código é também confrontado com as proibições de exportação para o país de destino. A data das listas consta do relatório e do PDF.
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