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Encontrar um código aduaneiro a partir da descrição do produto

Escreva algumas palavras que descrevam a mercadoria: a ferramenta pesquisa as descrições oficiais das 9791 subposições da Nomenclatura Combinada 2026, na sua língua, e mostra os códigos de 8 algarismos com o seu lugar na nomenclatura, do capítulo à subposição.

Escreva pelo menos duas letras ou os primeiros algarismos de um código.

Descrições oficiais da Nomenclatura Combinada 2026, Serviço das Publicações da UE. A pesquisa compara palavras das descrições e não constitui uma classificação: verifique o código escolhido com as notas de secção e de capítulo.

Como pesquisar

  • Parta do produto e do seu material: «calçado couro», «t-shirts algodão», «mel»
  • A nomenclatura usa termos genéricos: «calçado» em vez de «sapatilhas», «máquinas automáticas para processamento de dados» para um computador; as palavras do dia a dia mais frequentes são traduzidas automaticamente
  • Acrescente uma palavra para afinar e retire uma se nada aparecer
  • Escreva algarismos para percorrer a nomenclatura: «6403» mostra todas as subposições da posição 6403
  • Cada resultado mostra o seu percurso, da posição à subposição, para confirmar que corresponde ao seu produto
  • Para um produto químico, escreva o seu número CAS (64-17-5), o seu número CUS ou o seu nome em inglês: a ferramenta mostra o código que o inventário ECICS da Comissão lhe dá, depois de verificar o dígito de controlo do número

O que a ferramenta não faz

Pesquisa palavras nas descrições; não classifica a mercadoria. A classificação pautal segue as regras gerais interpretativas, as notas de secção e de capítulo e as notas explicativas, que a ferramenta não aplica: dois produtos semelhantes podem caber em posições diferentes conforme a matéria, a função ou a apresentação.

Em caso de dúvida, peça à alfândega uma informação pautal vinculativa (IPV): vincula as administrações aduaneiras de toda a União durante três anos.

Do código encontrado à declaração

O código de 8 algarismos da Nomenclatura Combinada basta para a exportação e as estatísticas. A importação exige em geral o código TARIC de 10 algarismos, que acrescenta as medidas da União: direitos, suspensões, antidumping. Abra o detalhe de um código para o verificar e chegar ao TARIC e, depois, verifique o seu processo completo com o validador.

Uma nomenclatura que muda todos os anos

A Nomenclatura Combinada é republicada todos os anos no Jornal Oficial e aplica-se a partir de 1 de janeiro. Alguns códigos desaparecem e outros são criados: um código válido no ano passado pode já não existir. A ferramenta usa a versão 2026, publicada nas 24 línguas oficiais pelo Serviço das Publicações da União Europeia.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre código SH, código NC e código TARIC?

O código SH (Sistema Harmonizado) tem 6 algarismos e é comum a mais de 200 países. A União acrescenta 2 algarismos para formar o código da Nomenclatura Combinada (NC, 8 algarismos) e mais 2 para o código TARIC (10 algarismos), que contém as medidas pautais da União.

Porque é que a minha pesquisa não dá resultados?

A nomenclatura usa termos técnicos e genéricos. Experimente uma palavra mais geral ou a matéria principal do produto, retire marcas e nomes comerciais, ou escreva os dois primeiros algarismos de um capítulo para o percorrer.

O código encontrado vincula-me?

É o declarante que escolhe o código e responde por ele perante a alfândega. A pesquisa ajuda a identificar os códigos possíveis; para ter segurança jurídica, peça uma informação pautal vinculativa (IPV).

Como encontrar o código aduaneiro de um produto químico?

Escreva o seu número CAS (por exemplo 64-17-5) ou o seu número CUS: a ferramenta procura-o no Inventário Aduaneiro Europeu de Substâncias Químicas (ECICS) da Comissão e mostra o código da nomenclatura combinada que lhe atribui, depois de verificar o dígito de controlo do número. O código vale para a substância sozinha: uma mistura ou preparação que a contenha pode enquadrar-se noutra posição, e um mesmo número CAS pode ter vários códigos consoante a forma do produto.

As minhas pesquisas ficam registadas?

Não. A nomenclatura é descarregada uma vez para o seu navegador e a pesquisa faz-se aí: as palavras escritas não são enviadas. A única exceção é a pesquisa de um produto químico: um número CAS ou CUS completo é enviado ao nosso servidor para ser procurado no inventário ECICS, e o nome de uma substância só se clicar no botão que o propõe. Nada é conservado.

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