Como pesquisar
- Parta do produto e do seu material: «calçado couro», «t-shirts algodão», «mel»
- A nomenclatura usa termos genéricos: «calçado» em vez de «sapatilhas», «máquinas automáticas para processamento de dados» para um computador; as palavras do dia a dia mais frequentes são traduzidas automaticamente
- Acrescente uma palavra para afinar e retire uma se nada aparecer
- Escreva algarismos para percorrer a nomenclatura: «6403» mostra todas as subposições da posição 6403
- Cada resultado mostra o seu percurso, da posição à subposição, para confirmar que corresponde ao seu produto
O que a ferramenta não faz
Pesquisa palavras nas descrições; não classifica a mercadoria. A classificação pautal segue as regras gerais interpretativas, as notas de secção e de capítulo e as notas explicativas, que a ferramenta não aplica: dois produtos semelhantes podem caber em posições diferentes conforme a matéria, a função ou a apresentação.
Em caso de dúvida, peça à alfândega uma informação pautal vinculativa (IPV): vincula as administrações aduaneiras de toda a União durante três anos.
Do código encontrado à declaração
O código de 8 algarismos da Nomenclatura Combinada basta para a exportação e as estatísticas. A importação exige em geral o código TARIC de 10 algarismos, que acrescenta as medidas da União: direitos, suspensões, antidumping. Abra o detalhe de um código para o verificar e chegar ao TARIC e, depois, verifique o seu processo completo com o validador.
Uma nomenclatura que muda todos os anos
A Nomenclatura Combinada é republicada todos os anos no Jornal Oficial e aplica-se a partir de 1 de janeiro. Alguns códigos desaparecem e outros são criados: um código válido no ano passado pode já não existir. A ferramenta usa a versão 2026, publicada nas 24 línguas oficiais pelo Serviço das Publicações da União Europeia.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre código SH, código NC e código TARIC?
O código SH (Sistema Harmonizado) tem 6 algarismos e é comum a mais de 200 países. A União acrescenta 2 algarismos para formar o código da Nomenclatura Combinada (NC, 8 algarismos) e mais 2 para o código TARIC (10 algarismos), que contém as medidas pautais da União.
Porque é que a minha pesquisa não dá resultados?
A nomenclatura usa termos técnicos e genéricos. Experimente uma palavra mais geral ou a matéria principal do produto, retire marcas e nomes comerciais, ou escreva os dois primeiros algarismos de um capítulo para o percorrer.
O código encontrado vincula-me?
É o declarante que escolhe o código e responde por ele perante a alfândega. A pesquisa ajuda a identificar os códigos possíveis; para ter segurança jurídica, peça uma informação pautal vinculativa (IPV).
As minhas pesquisas ficam registadas?
Não. A nomenclatura é descarregada uma vez para o seu navegador e a pesquisa é feita aí: as palavras escritas não são enviadas.
O seu processo está pronto?
Verifique-o gratuitamente em poucos minutos, antes de preparar a sua declaração.