Processo de importação / exportação
O controlo simples do seu processo, sem jargão aduaneiro.
O que verificamos
- Informações indispensáveis: país de origem, valor, moeda, quantidade, peso
- Coerência: peso líquido e bruto, total da fatura e detalhe das linhas
- Documentos esperados: fatura, lista de embalagem, transporte, origem
- Código pautal e EORI: formato e pontos a verificar
Um controlo gratuito, sem registo
Verifique se um processo de importação ou exportação está completo e coerente: países, empresa, EORI, transporte, mercadorias, pesos, valores, origem e documentos.
- Pontuação em 100 e nível de preparação
- Pontos bloqueantes e alertas classificados
- Ações recomendadas
- Relatório PDF descarregável
Um processo de importação ou exportação reúne as informações e os documentos de que o seu transitário ou despachante aduaneiro necessita para elaborar a declaração. Se estiver incompleto ou inconsistente, a declaração é atrasada, corrigida posteriormente ou selecionada para inspeção. Esta verificação gratuita analisa o seu processo antes de o enviar.
O que deve conter um processo de importação / exportação
Seja qual for o país, a alfândega precisa de saber quem expede e quem recebe, que mercadorias circulam, de onde vêm, qual o seu valor e como são transportadas. Esta informação provém de vários documentos que têm de coincidir entre si.
- As partes: expedidor, destinatário e, na União Europeia, o número EORI do importador ou exportador
- O fluxo e os países: país de expedição, país de destino e país de origem de cada mercadoria
- As mercadorias: designação precisa, código pautal, quantidade, peso líquido e peso bruto
- O valor: montante da fatura, moeda e Incoterm, que determina os custos incluídos no valor
- O transporte: modo de transporte, referência do documento de transporte, número de volumes
- Os documentos: fatura comercial, packing list, documento de transporte e, se aplicável, prova de origem, licenças ou certificados
As inconsistências mais frequentes
A maioria dos bloqueios não resulta de uma regra aduaneira complexa, mas de simples discrepâncias entre as informações do processo. A verificação procura-as sistematicamente.
- Peso bruto inferior ao peso líquido, ou peso ausente numa linha
- Total da fatura diferente da soma das linhas de mercadorias
- Designação demasiado vaga ("peças", "amostras", "diversos") que não permite classificar o produto
- País de origem em falta, muitas vezes confundido com o país de expedição
- Incoterm não indicado, apesar de condicionar o valor aduaneiro
- Número EORI ausente para um fluxo que entra ou sai da União Europeia
Importação ou exportação: o que muda
Na importação, o valor, a origem e o código pautal determinam os direitos, o IVA e eventuais medidas comerciais (antidumping, contingentes, restrições). Um erro traduz-se diretamente num montante incorreto ou numa inspeção.
Na exportação, a declaração prova a saída das mercadorias, o que justifica a isenção de IVA da venda. Um processo incompleto pode comprometer essa prova. As trocas entre dois países da União Europeia não dão origem a uma declaração aduaneira: a verificação informa-o disso.
Remessas de baixo valor
Quando uma importação na União Europeia não excede 150 € de valor, pode ser utilizado um conjunto de dados simplificado (H7) para remessas de comércio eletrónico. A verificação indica-lhe quando este caso se aplica, podendo então verificar diretamente uma declaração H7.
Perguntas frequentes
É preciso ser especialista em alfândegas para usar esta verificação?
Não. O percurso importação / exportação coloca questões simples (países, empresa, transporte, mercadorias, documentos) e explica cada ponto a verificar sem jargão.
A verificação confirma que o meu código pautal está correto?
Verifica o formato do código e assinala a sua ausência, mas não pode confirmar a classificação: só uma análise do produto ou uma Informação Pautal Vinculativa (IPV) emitida pela alfândega dá essa certeza.
O meu processo é transmitido à alfândega?
Não. Nenhum dado é transmitido à alfândega nem a terceiros. A verificação serve para preparar o processo antes de o confiar ao seu transitário ou de submeter a declaração você mesmo.
Que documentos devo carregar?
Pode simplesmente indicar os documentos de que dispõe, ou carregá-los para os conservar com o relatório. Os ficheiros carregados são eliminados automaticamente no prazo de 48 horas.
O que significa a pontuação em 100?
Resume o estado do processo: os pontos bloqueantes fazem descer fortemente a pontuação, os alertas um pouco menos. Uma pontuação elevada não garante a aceitação pela alfândega, mas indica que nenhuma anomalia detetável foi encontrada.