Ferramentas gratuitas
Verificador de código aduaneiro (SH, NC, TARIC)
Introduza um código de 6, 8 ou 10 algarismos.
Formato e existência verificados no seu navegador, sem envio do código. As subdivisões TARIC e a classificação do seu produto não são verificadas.
SH, NC, TARIC: qual é a diferença?
Os seis primeiros dígitos são, portanto, idênticos de um país para outro; os seguintes dependem da regulamentação do país de destino.
- SH (Sistema Harmonizado): 6 dígitos, comuns à maioria dos países do mundo.
- NC (Nomenclatura Combinada): 8 dígitos, utilizada na União Europeia, nomeadamente na exportação e nas estatísticas das trocas intra-UE.
- TARIC: 10 dígitos, exigido na UE na importação para aplicar os direitos e medidas específicas.
As informações necessárias para classificar um produto
- O que é o produto e para que serve.
- A sua composição: materiais e proporções (têxtil, metal, plástico…).
- O modo de fabrico e o estado (em bruto, transformado, montado, em kit).
- A apresentação: vendido sozinho, em sortido, com ou sem acessórios.
- Para máquinas e aparelhos: a função principal e a alimentação.
- Para produtos alimentares ou químicos: a composição detalhada.
Erros frequentes
- Reutilizar sem verificar o código indicado pelo fornecedor.
- Utilizar um código de 8 dígitos numa importação na UE, onde são exigidos 10.
- Classificar pelo nome comercial em vez das características do produto.
- Manter um código depois de uma alteração do produto ou da nomenclatura.
Como obter certeza
Em caso de dúvida, consulte a base TARIC da Comissão Europeia, as notas explicativas do Sistema Harmonizado, ou peça uma informação pautal vinculativa (IPV) à administração aduaneira: vincula a administração à classificação do seu produto.
A nossa ferramenta controla o formato do código e a sua coerência com a operação, mas nunca confirma que uma classificação está correta: um código bem formado continua assinalado «a verificar».
O seu processo está pronto?
Verifique-o gratuitamente em poucos minutos, antes de preparar a sua declaração.