Guias práticos de alfândega
Guias claros e sem jargão para preparar um processo aduaneiro completo: os documentos a reunir, as informações a verificar e os erros que mais bloqueiam as declarações.
Os erros mais frequentes numa declaração aduaneira (e como evitá-los)
Origem em falta, pesos incoerentes, valor mal calculado, designação vaga, EORI em falta: os erros mais comuns nas declarações aduaneiras e como corrigi-los antes da apresentação.
Ler o guiaFatura comercial para a alfândega: os elementos a verificar antes da importação
Vendedor, comprador, designação, quantidades, valores, moeda, Incoterm, origem: os elementos indispensáveis de uma fatura comercial para o desalfandegamento e as incoerências a detetar.
Ler o guiaCódigo pautal (SH, NC, TARIC): as informações necessárias para o determinar
Diferença entre código SH de 6 dígitos, NC de 8 e TARIC de 10, informações do produto necessárias à classificação e erros frequentes a evitar.
Ler o guiaQue documentos preparar para uma importação?
Fatura comercial, lista de embalagem, documento de transporte, prova de origem, certificados e licenças: os documentos a reunir para desalfandegar uma importação e para que serve cada um.
Ler o guiaNúmero EORI: para que serve, como o obter e como o verificar
O que é um número EORI, quem precisa dele, como o pedir gratuitamente, como verificar a sua validade e que erros evitar numa declaração aduaneira.
Ler o guiaIncoterms e alfândega: quem declara, quem paga e que valor declarar
As 11 regras Incoterms 2020 do ponto de vista aduaneiro: quem trata das formalidades de exportação e importação, quem paga direitos e IVA e como o Incoterm altera o valor aduaneiro.
Ler o guiaValor aduaneiro: como calculá-lo, com um exemplo
Como calcular o valor aduaneiro numa importação para a UE: valor transacional, custos a somar e a deduzir, conversão de moeda, direitos e IVA, com um exemplo prático.
Ler o guiaOrigem preferencial: reduzir direitos com a prova de origem certa
Como beneficiar de direitos reduzidos ou nulos graças aos acordos comerciais: regras de origem, EUR.1, declaração de origem, exportador registado REX e erros a evitar.
Ler o guiaLista de embalagem (packing list): conteúdo, modelo e erros a evitar
Para que serve a lista de embalagem na alfândega, que dados indicar por volume, a coerência com a fatura e o documento de transporte e os erros mais frequentes.
Ler o guiaRegimes aduaneiros: introdução em livre prática, entreposto, aperfeiçoamento, admissão temporária
Os regimes aduaneiros da UE explicados de forma simples: introdução em livre prática, exportação, trânsito, entreposto aduaneiro, aperfeiçoamento ativo e passivo, admissão temporária.
Ler o guiaDAU e declaração aduaneira: os dados-chave, casa a casa
O documento administrativo único (DAU) e os seus equivalentes eletrónicos: correspondência entre as casas do DAU e os dados da declaração, e erros frequentes.
Ler o guiaOperador económico autorizado (OEA): vantagens, requisitos e pedido
O estatuto de operador económico autorizado (OEA): diferença entre OEA simplificações aduaneiras e OEA segurança e proteção, vantagens, requisitos e etapas do pedido.
Ler o guiaPequenas encomendas: fim da franquia de 150 € e direito aduaneiro de 3 €
Desde 1 de julho de 2026, as encomendas até 150 € importadas de fora da UE pagam 3 € de direitos por artigo, a que se juntará em breve uma taxa de tratamento de 2 €. Cálculo, devedor e calendário até 2028.
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Ferramentas gratuitas
Verificador de número EORI
Verifique gratuitamente um número EORI: primeiro o formato, depois se está ativo no registo oficial (Comissão Europeia ou HMRC), com o titular se for público.
Usar a ferramentaVerificador de código aduaneiro (SH, NC, TARIC)
Verifique gratuitamente um código aduaneiro: existência na Nomenclatura Combinada, capítulo, decomposição SH / NC / TARIC e declarações que o aceitam.
Usar a ferramentaEncontrar um código aduaneiro a partir da descrição do produto
Encontre gratuitamente um código aduaneiro a partir das palavras que descrevem o seu produto, nos textos oficiais da Nomenclatura Combinada 2026.
Usar a ferramentaVerificar um número de IVA intracomunitário
Verifique gratuitamente um número de IVA intracomunitário: formato e dígitos de controlo, depois a validade no VIES, com nome e endereço quando o Estado-Membro os publica.
Usar a ferramentaCalculadora do valor aduaneiro, dos direitos e do IVA na importação
Calcule gratuitamente o valor aduaneiro de uma importação na UE de acordo com o Incoterm e, depois, os direitos aduaneiros e o IVA na importação, com o detalhe do cálculo.
Usar a ferramentaTaxas de câmbio aduaneiras do mês
As taxas de câmbio a usar este mês no valor aduaneiro da área do euro, publicadas pelo BCE, com um conversor para euros.
Usar a ferramentaVerificador CBAM: a sua mercadoria está abrangida?
Com o código NC, verifique gratuitamente se uma importação está sujeita ao CBAM: setor, exclusões, origem e limiar de 50 toneladas por ano.
Usar a ferramentaVerificar o estatuto OEA de uma empresa
Verifique gratuitamente se uma empresa é operador económico autorizado (OEA): pesquisa por nome na base de dados oficial da Comissão Europeia.
Usar a ferramentaVerificar e acompanhar um número MRN
Verifique gratuitamente um MRN: dígito de controlo, ano, país e tipo de declaração, e acompanhe um trânsito no serviço oficial da Comissão Europeia.
Usar a ferramentaVerificar o número REX de um exportador registado
Verifique grátis o número REX de um fornecedor: estrutura e, depois, situação na base de dados de exportadores registados da Comissão Europeia, com as datas de validade e de revogação.
Usar a ferramentaVerificar uma empresa nas listas de sanções
Verifique gratuitamente uma empresa ou pessoa nas listas de sanções da UE, da ONU, do Reino Unido e dos Estados Unidos, atualizadas todos os dias.
Usar a ferramentaEncontre o código aduaneiro de uma substância química pelo número CAS
Encontre gratuitamente o código aduaneiro de uma substância química a partir do seu número CAS, número CUS ou nome, no Inventário Aduaneiro Europeu de Substâncias Químicas (ECICS).
Usar a ferramentaSaldo de um contingente pautal
Consulte gratuitamente o saldo restante de um contingente pautal da UE a partir do seu número de ordem, ou de um código e de uma origem: saldo, estado (aberto, crítico, bloqueado, esgotado) e hora exata da leitura na base QUOTA da Comissão.
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