Guias práticos de alfândega

Guias claros e sem jargão para preparar um processo aduaneiro completo: os documentos a reunir, as informações a verificar e os erros que mais bloqueiam as declarações.

• Os erros mais frequentes numa declaração aduaneira (e como evitá-los)

  Origem em falta, pesos incoerentes, valor mal calculado, designação vaga, EORI em falta: os erros mais comuns nas declarações aduaneiras e como corrigi-los antes da apresentação.

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• Fatura comercial para a alfândega: os elementos a verificar antes da importação

  Vendedor, comprador, designação, quantidades, valores, moeda, Incoterm, origem: os elementos indispensáveis de uma fatura comercial para o desalfandegamento e as incoerências a detetar.

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• Código pautal (SH, NC, TARIC): as informações necessárias para o determinar

  Diferença entre código SH de 6 dígitos, NC de 8 e TARIC de 10, informações do produto necessárias à classificação e erros frequentes a evitar.

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• Que documentos preparar para uma importação?

  Fatura comercial, lista de embalagem, documento de transporte, prova de origem, certificados e licenças: os documentos a reunir para desalfandegar uma importação e para que serve cada um.

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• Número EORI: para que serve, como o obter e como o verificar

  O que é um número EORI, quem precisa dele, como o pedir gratuitamente, como verificar a sua validade e que erros evitar numa declaração aduaneira.

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• Incoterms e alfândega: quem declara, quem paga e que valor declarar

  As 11 regras Incoterms 2020 do ponto de vista aduaneiro: quem trata das formalidades de exportação e importação, quem paga direitos e IVA e como o Incoterm altera o valor aduaneiro.

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• Valor aduaneiro: como calculá-lo, com um exemplo

  Como calcular o valor aduaneiro numa importação para a UE: valor transacional, custos a somar e a deduzir, conversão de moeda, direitos e IVA, com um exemplo prático.

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• Origem preferencial: reduzir direitos com a prova de origem certa

  Como beneficiar de direitos reduzidos ou nulos graças aos acordos comerciais: regras de origem, EUR.1, declaração de origem, exportador registado REX e erros a evitar.

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• Lista de embalagem (packing list): conteúdo, modelo e erros a evitar

  Para que serve a lista de embalagem na alfândega, que dados indicar por volume, a coerência com a fatura e o documento de transporte e os erros mais frequentes.

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• Regimes aduaneiros: introdução em livre prática, entreposto, aperfeiçoamento, admissão temporária

  Os regimes aduaneiros da UE explicados de forma simples: introdução em livre prática, exportação, trânsito, entreposto aduaneiro, aperfeiçoamento ativo e passivo, admissão temporária.

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• DAU e declaração aduaneira: os dados-chave, casa a casa

  O documento administrativo único (DAU) e os seus equivalentes eletrónicos: correspondência entre as casas do DAU e os dados da declaração, e erros frequentes.

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• Operador económico autorizado (OEA): vantagens, requisitos e pedido

  O estatuto de operador económico autorizado (OEA): diferença entre OEA simplificações aduaneiras e OEA segurança e proteção, vantagens, requisitos e etapas do pedido.

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