O que é o ECICS
O ECICS liga cerca de 110 000 substâncias químicas ao código da nomenclatura combinada sob o qual as alfândegas de todos os Estados-Membros as classificam. Cada entrada tem um número CUS atribuído pela Comissão, o número CAS quando existe, um nome em inglês e o código aduaneiro.
Um mesmo número CAS pode ter várias entradas: a substância classifica-se de outro modo consoante a pureza, a forma ou a preparação que a contém. A ferramenta lista-as todas, a substância sozinha primeiro, e assinala as misturas e preparações.
O que pode introduzir
- um número CAS (por exemplo 64-17-5), tal como consta da ficha de dados de segurança: o dígito de controlo é verificado antes da pesquisa, pelo que um erro de digitação se vê logo;
- um número CUS (por exemplo 0019735-3), tal como consta do inventário ou de um documento aduaneiro;
- um nome em inglês ou um sinónimo (methanol, 2-aminothiophenol): cada palavra deve iniciar uma palavra do nome, e o número CAS mostrado em cada resultado confirma que é a substância certa.
Os nomes estão apenas em inglês: as traduções da consulta em linha da Comissão não fazem parte da sua exportação pública.
O que o resultado não decide
O código é o que a Comissão atribui à própria substância. Uma mistura, uma preparação ou um produto que a contenha — uma tinta, uma mistura de solventes, um álcool desnaturado — pode enquadrar-se noutra posição, consoante a composição e a utilização. A ferramenta não aplica as regras gerais de interpretação nem as notas explicativas.
Para segurança jurídica, peça à alfândega uma informação pautal vinculativa (IPV). O validador compara o número CAS citado na descrição de uma linha com este inventário e assinala um código que dele difira.
Perguntas frequentes
A pesquisa é gratuita?
Sim, sem registo, dentro das utilizações gratuitas do dia. Um número ou um nome é enviado ao nosso servidor, que o procura na sua cópia do inventário; não é transmitido a terceiros nem conservado.
O meu número CAS não é encontrado: o que fazer?
Nem todas as substâncias estão no inventário, que reúne as que a alfândega teve de classificar. Verifique o número na ficha de dados de segurança, procure a substância pelo nome ou classifique o produto com a pesquisa de código aduaneiro. Um produto feito de várias substâncias classifica-se no seu conjunto.
De onde vêm os dados e sob que licença?
Da exportação do ECICS da Comissão Europeia (DG TAXUD), recarregada todas as semanas. A Comissão não publica licença de reutilização para estes dados e os números CAS são uma marca registada da American Chemical Society: o inventário consulta-se por isso número a número, não é oferecido para descarregar. A data da extração figura sob cada resultado.
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