O que a ferramenta mostra
Para cada estância, a ferramenta indica o que uma declaração pede:
- o número de referência: 8 caracteres, a começar pelo código do país (FR002300 para o porto de Le Havre)
- as funções: introdução em livre prática, exportação, entrada, saída, trânsito. Uma estância só aceita declarações para as funções que tem
- os modos de transporte que trata: marítimo, aéreo, rodoviário, ferroviário, fluvial, postal
- a morada, o telefone e o e-mail publicados pela administração nacional, e a ligação à página da Comissão para os horários
Porque é que o código da estância importa
Um código bem formado pode não corresponder a nenhuma estância, ou a uma sem a função necessária: a declaração pode então ser rejeitada na apresentação.
O controlo de processos da Customs Check aplica a mesma lista aos campos de estância de DELTA IE, IDMS, DMS, H7 e ENS: uma estância fora da lista é um erro, uma sem a função esperada, um aviso.
Os limites da lista
A Comissão publica esta lista com dados das administrações nacionais, apenas a título informativo. A Customs Check renova a sua cópia todos os meses: pode faltar uma estância criada entretanto, e só a alfândega pode confirmar que uma estância aceita a sua declaração. A Comissão não publica encerramentos: uma estância encerrada sai simplesmente da lista. As estâncias britânicas que nela figuram são as do trânsito comum; os códigos do sistema CDS não estão incluídos.
Perguntas frequentes
Como se lê um código de estância aduaneira?
Duas letras para o país e seis caracteres escolhidos pela administração nacional. A Irlanda do Norte usa XI, o Reino Unido GB.
Que estância indicar numa declaração de importação?
Aquela onde a mercadoria é apresentada e desalfandegada, normalmente perto do local de chegada ou do seu armazém. Deve ter a função de introdução em livre prática ou de sujeição a um regime; o seu transitário ou a alfândega podem confirmá-lo.
A pesquisa é gratuita?
Sim, sem registo. É feita no seu navegador: o que escreve não é enviado para os nossos servidores.
O seu processo está pronto?
Verifique-o gratuitamente em poucos minutos, antes de preparar a sua declaração.